O que você precisa saber sobre o Cartório de Notas é um guia prático que aborda com objetividade e simplicidade as principais atribuições das serventias notariais. A presente obra procurar trazer respostas à maioria das perguntas sobre o Cartório de Notas, especialmente as seguintes:
- O que é escritura pública? E procuração pública? Ata notarial? Testamento? Carta de sentença notarial? Autenticação de cópias? Reconhecimento de Firmas? Para que servem?
- Quanto custa cada ato no cartório de notas?
- Quando é possível fazer escritura pública de inventário e partilha no tabelião? E de divórcio? E ata notarial? E testamento?
- Em quais hipóteses a procuração pública é obrigatória?
- Posso utilizar a ata notarial para fazer prova de publicações na internet? E para fazer prova em procedimento de usucapião administrativa, nos termos do novo Código de Processo Civil?
- Qual é a documentação necessária para a lavratura da escritura pública? E para escritura pública de inventário? E de divórcio?
- Posso fazer (passar) escritura por valor inferior ao valor real da venda (p. ex., pelo valor venal indicado pela Prefeitura)? Quais são os riscos?
- Posso homologar o penhor legal no Cartório de Notas?
- Posso dispor em testamento sobre todo o meu patrimônio?
- Para que servem as cartas de sentença notarial? Como faço para solicitar a expedição da carta de sentença notarial?
- O que pode ser autenticado? O que não pode?
- Quais documentos podem ter a firma reconhecida? Quais não podem?
- E muito mais!
Enfim, este é um manual destinado ao público em geral, como compradores e vendedores, doadores e donatários, testadores e testamenteiros, proprietários de imóveis em geral, investidores imobiliários, e também aos tabeliães de notas, registradores imobiliários, prepostos, escreventes e auxiliares dos registros de imóveis e tabelionatos de notas, corretores de imóveis, advogados, juízes, concursandos e àqueles que se dedicam ao estudo do direito registral e notarial.
NÚMERO DE PÁGINAS: 96
I.S.B.N: 978-85-68742-01-3
IDIOMA: Português
ANO: 2016
EDIÇÃO: 1ª
PAÍS: Brasil
FICHA CATALOGRÁFICA:
Alvares, Luís Ramon
O que você precisa saber sobre o cartório de notas / Luís Ramon
Alvares. — São José dos Campos, SP : Editora Crono, 2016.
Bibliografia.
1. Cartórios de notas – Brasil 2. Registros públicos – Brasil I. Título.
|